DIREITO SOCIETÁRIO

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na constituição de sociedades civis e comerciais, associações, fundações, parcerias e outras formas de organização para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos;
Elaboração de contratos sociais para sociedades limitadas, bem como de estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembléia e de reunião de quotistas e outros documentos societários;
Assessoria no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais em geral;
Consultoria em reorganização societária, inclusive cisões, fusões, incorporações e liquidações de sociedades;
Assessoria a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de suas dívidas e na reorganização de seus negócios;
Orientação no processo de compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos industriais ou comerciais, de ativos operacionais e de outros bens empresariais;
Assessoria a acionistas e sócios quotistas em problemas societários diversos, inclusive em disputas ou divergências entre sócios.
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de dissolução total de sociedades civis e comerciais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de dissolução parcial de sociedades civis e comerciais, notadamente nas hipóteses de graves divergências entre sócios, impossibilidade de continuação da sociedade, fim da “affectio societatis” ou questionamento do montante devido a título de haveres sociais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito societário, tais como pagamento antecipado de haveres, anulação de deliberações sociais, exclusão de sócio, afastamento de sócio de suas funções, suspensão ou retomada do pagamento de pró-labore e de distribuição de lucros, exibição de livros, balanços e documentos sociais e fiscais, arrolamento de bens sociais, produção antecipada de provas e perícias contábeis, entre outras;
Assessoria na apuração amigável ou judicial de haveres de sócios ou de seus herdeiros, nas hipóteses de retirada, exclusão, falecimento de sócio e dissolução parcial ou total da sociedade;
Resolução de problemas relativos ao modo, forma, critérios e extensão da apuração e pagamento de haveres de sociedades civis e comerciais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reconhecimento e dissolução de sociedades de fato;
Assessoria em questões de responsabilidade civil dos sócios quotistas, acionistas e administradores de sociedades em razão de atos praticados em prejuízo da empresa ou dos demais quotistas e acionistas.